Família que Acolhe: uma política pública para a primeira infância - Boa Vista, RR, Brasil

Foto: Oded Antman / Bernard van Leer Foundation

O Programa Família que Acolhe (FQA) da cidade de Boa Vista (Roraima) integrou todos os serviços básicos necessários para mães e filhos, garantindo a marcação e o acompanhamento de todas as consultas, exames e procedimentos médicos.

Além disso, o FQA desburocratizou o acesso à educação. Antes mesmo do nascimento, a criança já tem sua matrícula efetivada na creche e na pré-escola até os seis anos de idade, quando inicia o Ensino Fundamental. As mães e familiares também têm o acesso garantido a uma "educação familiar".

Com base no conceito de uma “escola de pais”, foi criada na sede do FQA a Universidade do Bebê. Lá, as gestantes, novas mães e seus familiares têm acesso a informações de profissionais sobre o desenvolvimento psicossocial das crianças. As famílias participam ainda de oficinas de música, coral e leitura. 

Em 2014, o FQA iniciou o Projeto de Formação em Desenvolvimento da Primeira Infância, que capacitou, até o final de 2015, 4.609 mil profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social e comunicação.  Neste ano, teve início o projeto Leitura desde o Berço, que estimula o hábito da leitura, melhorando a formação de toda a família.

Outro braço importante do FQA são as consultas de Planejamento Familiar, com orientações para adolescentes não repetirem uma gravidez imprevista.

Eixo

Ação Local para a Saúde

Dimensão

Cidade saudável

ODS

Objetivo 3

Objetivos

- Promover o desenvolvimento integral da criança, com acesso a serviços de saúde, educação e desenvolvimento social;

- Contribuir para a formação de uma nova geração, fortalecendo os laços de afeto e estabilidade entre as famílias;

- Promover o hábito da leitura desde o berço, fundamental para o desenvolvimento psicossocial da criança.

Cronograma

- Para garantir que a continuidade do programa após a atual gestão, o Família que Acolhe foi transformado em lei durante seu primeiro ano de existência (Lei 1.545/2013);

- O programa é mantido exclusivamente com recursos do município;

- Trata-se de um programa com serviços integrados que acolhe mães e crianças desde a gestação até os seis anos de idade. Os serviços são oferecidos pela rede de cuidados com primeira infância; 

- O FQA é um programa multissetorial gerido pelo gabinete da prefeita e secretários municipais de Gestão Social, Saúde, Educação, Comunicação e Finanças, que participam do projeto ativamente, garantindo a integração dos serviços;

- O programa também envolve Centros de Referência de Assistência Social (Cras), onde acontecem algumas atividades do Família que Acolhe nos bairros. Além do Cras, as atividades do FQA acontecem ainda nas Casas Mãe (modelo de creche da Prefeitura de Boa Vista) e na Unidade Básica de Saúde 24 horas Olenka Macellaro. Essa descentralização permite que mais famílias participem;

- As instituições envolvidas se comunicam de forma articulada e em rede, compartilhando informações que fortalecem os cuidados com as crianças e famílias das regiões onde estão localizadas;

- As grávidas, as mães e os bebês são acompanhados por uma equipe multiprofissional formada por 180 pessoas;

- As atividades da Universidade do Bebê são realizadas periodicamente para turmas divididas de acordo com o período da gestação ou da idade da criança.

Resultados

- O Família que Acolhe contabiliza 5.462 beneficiários (dados de fevereiro de 2016);

- Em três anos de implantação do programa, os resultados foram bastante significativos. O número de consultas pré-natal passou de 16.318, em 2012, para 30.145, em 2015, o que representou um aumento de 46%;

- Houve redução do índice de mortalidade infantil. A taxa era de 13,0, em 2009, e caiu para 11,6, em 2015;

- Redução da desnutrição infantil. Enquanto em 2012, 60 crianças entre zero e cinco anos estavam com baixo peso para a idade, em 2015, esse número caiu para 35;

- Em agosto de 2015, a Câmara Municipal de Boa Vista aprovou por unanimidade o projeto Leite da Família. Criado pela Prefeitura, o projeto garante o complemento da alimentação das crianças, por meio da distribuição de leite, e segue orientações nutricionais específicas para cada faixa etária, além de prover o aleitamento para crianças que têm rejeição à lactose;

- 4.609 mil profissionais foram capacitados no Projeto de Formação em Desenvolvimento Infantil;

- A frequência escolar está acima de 90%;

- A cidade atingiu a meta do Plano Nacional de Educação para crianças de zero a três anos, atendendo 50,27% da demanda por creche;

- O número de vagas na educação infantil para crianças até três anos aumentou em 159% nos últimos dois anos;

- Melhoria na qualidade da merenda escolar. O cardápio que em 2012 continha, em média, 300 calorias diárias, atualmente atinge 800 calorias, quantidade próxima ao recomendado para atender a necessidade nutricional diária de uma criança, que é de mil calorias; 

- Outro resultado positivo foi revelado por uma pesquisa da Universidade de New York: os pais que participam do FQA estão lendo mais e melhor para os filhos. Além disso, as crianças ampliaram o vocabulário e o desenvolvimento cognitivo.

Instituições Envolvidas

- Prefeitura de Boa Vista e secretarias municipais de Educação; Saúde; Gestão Social; Comunicação Social; e Economia, Planejamento e Finanças

- Fundação Maria Cecília Souto Vidigal 

- Instituto Primeiros Anos

- Instituto Alfa e Beto 

Contatos

Endereço: Rua Sólon Rodrigues Pessoa, nº 165, bairro Pintolândia, Boa Vista, Roraima
Telefone: (95) 3621-6055

Secretaria de Gestão Social:
Telefone: (95) 3198-9316

Secretaria de Comunicação Social:
Telefone: (95) 3621-1785

Fontes

Prefeitura

Cidades Sustentáveis

Boa Vista Já