Políticas públicas para saúde materna e do bebê - Sobral, CE, Brasil

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Com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil e garantir o apoio à mulher no exercício da maternidade, a Prefeitura de Sobral tem realizado projetos bem-sucedidos que culminaram no cumprimento dos objetivos e numa melhor qualidade de vida para as famílias envolvidas.

Para a realização dos programas, a Prefeitura conta com a parceria do Instituto Trevo de Quatro Folhas, uma ONG sem fins lucrativos.

O Programa Trevo de Quatro Folhas e o Projeto Coala surgiram a partir da realização de uma análise dos óbitos maternos e infantis. Essa análise apontou diversos problemas decorrentes das condições de vida das mulheres durante a gestação e dos períodos iniciais dos cuidados com a criança.

Em decorrência da condição de vida e da vulnerabilidade social, era muito difícil para muitas mulheres seguirem as indicações médicas, principalmente quando determinavam repouso absoluto. Outras mães paravam de amamentar antes do tempo por precisarem retomar a rotina. Além disso, faltas às consultas de pré-natal eram justificadas pelas gestantes porque não tinham com quem deixar os outros filhos.

A inexperiência no cuidado com o bebê, principalmente quando prematuro ou de baixo peso, contribuía para que os recém-nascidos voltassem para a internação hospitalar.

O Trevo de Quatro Folhas é um programa que acompanha o desenvolvimento da gravidez, bem como o da criança, do nascimento até o segundo ano de vida.

Em situações de vulnerabilidade e na ausência do suporte familiar, a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) aciona o Programa Trevo de Quatro Folhas para garantir o apoio social. Esse apoio é viabilizado pela atuação das mães sociais, mulheres da comunidade que são selecionadas, capacitadas e remuneradas como diaristas para assumirem as tarefas domésticas e ajudarem nos cuidados das gestantes e das crianças recém-nascidas.

O Projeto Coala surgiu no primeiro semestre de 2013, após a constatação de que muitos prematuros e recém-nascidos de baixo peso morriam nas unidades neonatais de Sobral, provavelmente por infecção hospitalar. Além disso, alguns prematuros apresentavam problemas, após a alta hospitalar, que poderiam ter sido evitados se a família tivesse um acompanhamento.

Para isso, o primeiro passo do projeto foi adotar a prática da alta precoce ao recém-nascido, para evitar infecção hospitalar. Este procedimento acontece quando a criança não necessita mais de respiração assistida, sondas e cuidados intensivos, já tendo iniciado o ganho de peso.

Com a criação do Projeto Coala, após a alta hospitalar do recém-nascido, a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) verifica as condições domiciliares para traçar os procedimentos. Quando não há apoio familiar, solicitam ao Programa Trevo de Quatro Folhas a atuação da mãe social.

Já em casa, o recém-nascido é mantido na posição "canguru", com acompanhamento diário da equipe da Estratégia Saúde da Família. Um agente comunitário de saúde faz a visita domiciliar diária, inclusive nos fins de semana. Já o técnico de enfermagem realiza as visitas de acordo com a evolução do recém-nascido. A enfermeira recebe as informações da equipe sobre a criança e mantém a articulação com a neonatologista. Ambas (enfermeira e neonatologista) também visitam a família de acordo com a necessidade.

Nas visitas domiciliares é realizada a avaliação do peso e das condições de vitalidade do recém-nascido, além de orientação sobre os cuidados com o bebê, principalmente em relação ao aleitamento materno.

O acompanhamento domiciliar dos prematuros e recém-nascidos de baixo peso tem mostrado ser uma excelente alternativa para evitar a permanência desses bebês em unidades hospitalares e para fortalecer o vínculo mãe/filho, aumentar a prevalência do aleitamento materno e, principalmente, reduzir a mortalidade neonatal precoce. Além disso, é uma alternativa com excelente relação custo/benefício.

Eixo

Ação Local para a Saúde

Dimensão

Cidade saudável

ODS

Objetivo 3

Objetivos

- Oferecer apoio social às gestantes e mães de crianças menores de dois anos que se encontram em situação de risco clínico e/ou vulnerabilidade social, residentes no município de Sobral;

- Reduzir a mortalidade materna e infantil;

- Garantir a alta precoce dos recém-nascidos, para evitar a infecção hospitalar, apoiar a família nos cuidados com o bebê, fortalecer o vínculo mãe/filho e pai/filho e aumentar a taxa de amamentação entre os recém-nascidos prematuros e de baixo peso.

Cronograma

- O Programa Trevo de Quatro Folhas teve início em dezembro de 2001;

- As ações do Trevo de Quatro Folhas são realizadas de forma contínua, atendendo as solicitações dos Centros de Saúde da Família, quando identificam situações que se enquadram na definição para os objetivos da estratégia do programa;

- O Trevo funciona durante todo o ano, de segunda a sexta-feira. As mães sociais trabalham das 8:00 às 17:00 ou em plantões noturnos, quando necessário;

- O apoio social é viabilizado por meio de recursos da Prefeitura de Sobral e pela contribuição mensal das madrinhas e dos padrinhos sociais e de empresas colaboradoras. Esses últimos são pessoas da sociedade civil ou empresas, que contribuem mensalmente para viabilizar o apoio social às famílias. A contribuição é depositada na conta do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Sobral, podendo ser descontada do Imposto de Renda;

- O Projeto Coala foi criado em 2013. As ações do projeto acontecem de forma contínua.

Resultados

- Foram atendidas 2.637 famílias;

- Acompanhamento com a mãe social, 266 famílias;

- Redução da taxa de mortalidade infantil: em 2001, esta taxa era de 29,6 óbitos por 1.000 nascidos vivos (nv) e, em 2015, o índice caiu para 8,4 óbitos por 1.000 nv;

- Redução da Taxa de mortalidade materna: em 2000, era de 77,4 óbitos por 100.000 nascidos vivos (nv) e, em 2015, o índice foi reduzido para 28,9 óbitos por 100.000 nv;

- Melhoria nos resultados da assistência de pré-natal, com a cobertura de 7 ou mais consultas por gestante alcançando um percentual de 87%;

- Melhora do vínculo mãe/bebê e dos cuidados com os filhos;

- Abertura de um mercado de trabalho para muitas mulheres que, inclusive, por conta da capacitação que recebem, estão sendo chamadas para acompanhar bebês em residências particulares;

Resultados relativos ao Projeto Coala:

- Desde a implantação do projeto, foram acompanhados 140 recém-nascidos da zona urbana e rural de Sobral;

- 2013: 14 bebês (projeto iniciado no mês de setembro)

- 2014: 70 bebês

- 2015: 56 bebês (houve redução no nascimento de prematuros)

- Redução do percentual de óbitos entre os recém-nascidos prematuros: em 2013, o percentual foi de 13,75% e, em 2014, o índice caiu para 6,4%;

- Redução da Taxa de Mortalidade Neonatal: Em 2013, a taxa de mortalidade neonatal foi de 12,9 óbitos por 1.000 nascidos vivos (nv) e, em 2015, o índice foi reduzido para 6,1 óbitos por 1.000 nv.