Plataforma dos Centros Urbanos - Brasil

Foto: Courtesy of Proyecto aUPA

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A Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) é uma contribuição do UNICEF na busca de um modelo de desenvolvimento inclusivo das grandes cidades que reduza as desigualdades que afetam negativamente a vida de suas crianças e de seus adolescentes, garantindo a cada um deles maior e melhor acesso a educação de qualidade, saúde, proteção e oportunidades de participação.
A PCU 2008 – 2012 convidou as prefeituras e os governos estaduais a assumirem compromissos para o alcance de 20 metas relacionadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes nas áreas de educação, saúde, assistência social, proteção, participação, cultura, esporte, lazer, valorização da diversidade e infraestrutura urbana.
O ciclo entre 2013-2016 teve como principais protagonistas a Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) de oito capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. O trabalho foi desenvolvido em três eixos: monitoramento da redução das desigualdades, participação social nas políticas públicas nos territórios intraurbanos e a participação cidadã dos adolescentes.
A 3ª edição da Plataforma, que vai de 2017 a 2020, está presente em 10 capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, São Luís, São Paulo e Vitória.
Eixo
Do Local para o Global
Dimensão
Cidade segura
ODS
Objetivo 16
Objetivos
Garantir que as políticas públicas alcancem meninos e meninas cujos direitos são violados com maior frequência.
Redução dos homicídios de adolescentes, a promoção dos direitos da primeira infância, o enfrentamento da exclusão escolar e a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes.
Cronograma
A primeira edição da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) foi realizada de 2008 a 2012 nos municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Itaquaquecetuba.
A segunda edição da Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) foi realizada de 2013 a 2016 em oito capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo.
A 3ª edição da Plataforma vai de 2017 a 2020.
Resultados
Entre 2013 e 2016, mais de 8.000 pessoas participaram de debates públicos em torno da redução das desigualdades intramunicipais. A PCU também engajou 635 adolescentes em atividades contínuas de participação. E todos os municípios registraram avanços na garantia dos direitos de meninos e meninas, expressos nos 10 indicadores de monitoramento pactuados no início da edição.
Ao analisar os dados de saúde, educação e proteção das diferentes regiões, cada gestão municipal identificou as desigualdades e algumas necessidades específicas de cada unidade territorial sob sua gestão. Assim, as diversas secretarias municipais, em diálogo com os territórios, buscaram soluções conjuntas e estabeleceram prioridades na atenção às populações das regiões mais vulneráveis.
Em cada município, a PCU induziu alguns processos importantes para que os municípios avancem na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes mais vulneráveis, tais como comitês permanentes de atenção à violência, articulação intersecretarial para refletir sobre divisões territoriais da cidade, entre outras.
Instituições Envolvidas
UNICEF, Prefeituras e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
CEDAPS (Centro de Promoção da Saúde)
Instituto Paulo Montenegro
Contatos
[email protected] 
Fontes
https://www.unicef.org/brazil/pt/where_13615.html
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