Crianças invisíveis
Diversas situações e especificidades são vividas diariamente por inúmeras crianças. Muitas delas sofrem diariamente a violação de seus direitos básicos e estão invisíveis para aqueles que debatem políticas públicas.
Em 2016 foi incluído um parágrafo único ao artigo 3º do ECA, que diz “Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.”
Mas sabemos que ainda é preciso avançar muito. Se é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de todos os direitos das crianças, é fundamental que se dê atenção especial àquelas em situações mais vulneráveis. São poucos os dados que existem ou que estão sistematizados sobre essas crianças, e pouco se fala sobre as dificuldades dessa infância invisível aos olhos da maior parte da população.
Pensando nisso, organizamos alguns indicadores em um eixo estratégico nomeado de “crianças invisíveis”, chamando a atenção para os dados existentes e os temas não monitorados. A partir da evidência destas lacunas e da estrutura de levantamento de informações existentes hoje, sugerimos a coleta e divulgação por parte do poder público e dos institutos de pesquisa dos seguintes indicadores:
Ou ainda, quantas crianças imigrantes ou refugiadas vivem no município? Como a família está se integrando na sociedade brasileira? Está sendo atendida pela rede de ensino, de saúde e de assistência social?
Quem escuta essas crianças? Muitas perguntas ficam sem respostas ou precisam de maiores esforços para organizar informações que já são hoje coletadas. Por isso insistimos na necessidade de ampliar essa pauta em agendas públicas de todo o país. Todas as crianças devem ser prioridade absoluta!
Foto de Iolanda Huzak, realizada na antiga FEBEM, unidade da Sampaio Viana, em 1990.
Em 2016 foi incluído um parágrafo único ao artigo 3º do ECA, que diz “Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem.”
Mas sabemos que ainda é preciso avançar muito. Se é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de todos os direitos das crianças, é fundamental que se dê atenção especial àquelas em situações mais vulneráveis. São poucos os dados que existem ou que estão sistematizados sobre essas crianças, e pouco se fala sobre as dificuldades dessa infância invisível aos olhos da maior parte da população.
Pensando nisso, organizamos alguns indicadores em um eixo estratégico nomeado de “crianças invisíveis”, chamando a atenção para os dados existentes e os temas não monitorados. A partir da evidência destas lacunas e da estrutura de levantamento de informações existentes hoje, sugerimos a coleta e divulgação por parte do poder público e dos institutos de pesquisa dos seguintes indicadores:
O que não está nos indicadores
Como estão aquelas acolhidas em abrigo? E aquelas com famílias temporárias? Quantas conseguem voltar para suas famílias biológicas? Em quais condições vivem? Quantos casos há de reincidência? Quais os principais motivos para a retirada dela de sua família?Ou ainda, quantas crianças imigrantes ou refugiadas vivem no município? Como a família está se integrando na sociedade brasileira? Está sendo atendida pela rede de ensino, de saúde e de assistência social?
Quem escuta essas crianças? Muitas perguntas ficam sem respostas ou precisam de maiores esforços para organizar informações que já são hoje coletadas. Por isso insistimos na necessidade de ampliar essa pauta em agendas públicas de todo o país. Todas as crianças devem ser prioridade absoluta!
Foto de Iolanda Huzak, realizada na antiga FEBEM, unidade da Sampaio Viana, em 1990.